{"id":2811,"date":"2020-09-07T17:48:28","date_gmt":"2020-09-07T22:48:28","guid":{"rendered":"http:\/\/clapat.ro\/themes\/canela-wordpress\/?page_id=3"},"modified":"2024-07-30T08:38:18","modified_gmt":"2024-07-30T13:38:18","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.satine.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\"><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, a seguir refletem-se os seguintes dados: a empresa titular de dom\u00ednio web \u00e9 Satine Factory S.L. (en adelante Satine), con domicilio a estos efectos en Carrer Coure, 16 -24, 12530, Burriana, Castell\u00f3n, n\u00famero de C.I.F.: B97543227 inscrita en el Registro Mercantil de Valencia en el tomo 8083 general, libro 5375, secci\u00f3n 8, folio 179, Hoja V 103031. Correio eletr\u00f3nico de contacto: info@satine.es del sitio web.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. USU\u00c1RIOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal de Satine atribui a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, desde esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As Condi\u00e7\u00f5es citadas ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, no seu caso, resultem de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. USO DO PORTAL<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">www.satine.com proporciona o acesso a uma grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \"os conte\u00fados\") na Internet pertencentes \u00e0 SATINE ou aos seus licenciantes, aos quais o USU\u00c1RIO pode ter acesso. O USU\u00c1RIO assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade \u00e9 extens\u00edvel ao registo que for necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<br>Neste registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como consequ\u00eancia deste registo, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 fornecer uma contrase\u00f1a da qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USU\u00c1RIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (como por exemplo servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que o Nome da empresa criadora do s\u00edtio Web oferece atrav\u00e9s do seu portal e com car\u00e1cter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a no emplearlos para (i) incurrir en actividades il\u00edcitas, ilegales o contrarias a la buena fe y al orden p\u00fablico; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos de Nombre de la empresa creadora del sitio web , de sus proveedores o de terceras personas, introducir o difundir en la red virus inform\u00e1ticos o cualesquiera otros sistemas f\u00edsicos o l\u00f3gicos que sean susceptibles de provocar los da\u00f1os anteriormente mencionados; (iv) pretender aceder e, no seu caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar e manipular as suas mensagens. Nome da empresa criadora do s\u00edtio web reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, a seu crit\u00e9rio, n\u00e3o resultem adequados para a sua publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, Satine Stone n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats, ou outros meios de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">Satine cumpre as diretivas da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de dezembro de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal, o Real Decreto 1720\/2007 de 21 de dezembro pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e demais normativa vigente em cada momento, e vela por garantir uma correta utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, junto a cada formul\u00e1rio de recabo de dados de car\u00e1cter pessoal, nos servi\u00e7os que o utilizador pode solicitar a info@satine.es, saber\u00e1 o utilizador da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares de tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, da dire\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, da finalidade do tratamento e das comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros no seu caso.<br>Asimismo, Satine Stone informa que da cumplimiento a la Ley 34\/2002 de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y el Comercio Eletr\u00f3nico y le solicitar\u00e1 su consentimiento al tratamiento de su correo eletr\u00f3nico con fines comerciales en cada momento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E IND\u00daSTRIA<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">Satine por s\u00ed ou como cesionaria, es titular de todos los derechos de propiedad intelectual e industrial desu p\u00e1gina web, as\u00ed como de los elementos contenidos en la misma (a t\u00edtulo enunciativo, im\u00e1genes, sonido, audio, v\u00eddeo, software o textos; marcas o logotipos, combinaciones de colores, estructura y dise\u00f1o, selecci\u00f3n de materiales usados, programas de ordenador necesarios para su funcionamiento, acceso y uso, etc.), titularidade de Satine ou mesmo dos seus licenciantes.<br>Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, p\u00e1rrafo segundo, de la Ley de Propiedad Intelectual, quedan expresamente prohibidas la reproducci\u00f3n, la distribuci\u00f3n y la comunicaci\u00f3n p\u00fablica, incluida su modalidad de puesta a disposici\u00f3n, de la totalidad o parte de los contenidos de esta p\u00e1gina web, con fines comerciales, en cualquier soporte y por cualquier medio t\u00e9cnico, sin la autorizaci\u00f3n de Satine. A USUARIO compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Satine. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copi\u00e1-los e guard\u00e1-los no disco duro do seu ordenador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, sempre e quando seja, \u00fanica e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que tenha sido instalado nas p\u00e1ginas da Satine.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">A Satine n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocorrer, a t\u00edtulo enunciativo: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para os evitar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">A Satine reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que lhe s\u00e3o prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. ENLACES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">No caso de em www.satine.com serem disponibilizados links ou hiperv\u00ednculos para outros sites da Internet, a Satine n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em nenhum caso a Satine assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer link pertencente a um site web ajeno, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer um destes hiperv\u00ednculos ou outros sites da Internet.<br>Igualmente, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. DERECHO DE EXCLUSI\u00d3N<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">A Satine reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por sua pr\u00f3pria iniciativa ou de um terceiro, aos utilizadores que incumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. GENERALIDADES<\/h3>\n\n\n<p class=\"legal\">A Satine perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, e intentar\u00e1 todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder em direito.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. MODIFICACI\u00d3N DE LAS PRESENTES CONDICIONES Y DURACI\u00d3N<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">A Satine pode modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo publicadas com clareza como aqui aparecem.<br>A vig\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es citadas ser\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o em vigor at\u00e9 serem publicadas. que sejam modificadas por outras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"legal\">A rela\u00e7\u00e3o entre Satine e a USUARIO reger-se-\u00e1 pela normativa espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos ju\u00edzes e tribunais da cidade de Val\u00eancia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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